A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano realizou esta semana uma audiência publica para debater casos de magia negra cometidos no Brasil.
O requerimento do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), incluía ouvir-se “as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre os assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993”.Os crimes teriam a influencia de Valentina de Andrade Muñoz, líder de uma seita originaria da Argentina, chamada Lineamento Universal Superior. Entre seus ensinamentos, divulgavam que todas as crianças nascidas após 1981 “teriam uma origem perversa e, por isso, nociva ao mundo, por isso deveriam morrer ou ser castradas”.
Com isso, deram origem a uma série de assassinatos e mutilações na região norte do Brasil. O número de meninos que tiveram suas genitais mutilada é desconhecido, mas pelo menos 20 deles chegaram a ser investigados na época.
Os principais suspeitos eram pessoas influentes e um deles estava envolvido com política. Como as famílias das vítimas eram pobres, as autoridades não deram muita importância e sequer foram ouvidas. O assunto volta a ser discutido agora por que não está sendo cumprindo o acordo firmado entre o Governo Brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos assinado em dezembro de 2005 que previa reparação às famílias das vítimas. Também é necessário tomar medidas de prevenção para que novos casos semelhantes não acontecessem.
Embora sejam casos antigos, as famílias das vitimas ainda sofrem com as consequências dos rituais satânicos que aconteceram há mais de 20 anos atrás. Na época, 19 meninos entre 8 e 14 anos foram sequestrados e castrados em rituais de magia negra. Há muitos fatos não esclarecidos no processo de apuração.
Valentina, que escreveu o livro “Deus, A Grande Farsa” e, segundo testemunhas, realizava rituais com orações ao “deus das trevas”, foi absolvida no julgamento que ocorreu em 2003.
Quatro pessoas foram condenadas, incluindo dois médicos. Mas em 1996, houve uma reviravolta no caso, quando Francisco das Chagas foi preso e confessou as mortes, mas isso não mudou o resultado do processo de Altamira. Especialistas que trabalharam na investigação, no início da década de 90, garantem que os condenados são inocentes. A escritora especialista em criminologia Ilana Casoy, que auxiliou a Polícia Civil de São Luís na solução do caso, também foi ouvida pela CDHM e declarou “essa foi a maior injustiça já ocorrida no Brasil”.
O Deputado Marco Feliciano afirmou que irá solicitar ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, “empenho para investigar possível erro na condenação” dos réus no caso. O senador Magno Malta que teve contato com o caso ao presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pedofilia, garantiu que vai ao STF, para que haja revisão do processo.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Com informações Agência Câmara,