MPE encontrou R$25 mil na casa do prefeito, advogado diz que é o salário do gestor de vitória do Xingu que ele guardava em casa
Com essa operação o MPE deu início ao procedimento investigatório envolvendo o município de Vitória do Xingu na pessoa do prefeito Erivando Amaral, que foi denunciado por um ex-vereador e por diversos civis que já prestaram depoimento ao MPE na capital. O objeto da denuncia é de improbidade administrativa, desvio de recursos, fraude em licitações que envolvem saneamento, construção de uma praça, algumas licitações de diversas obras e no setor de comunicação envolvendo uma empresa que presta serviços para a prefeitura, disse Medrado.
De acordo com o procurador Geral Nelson Medrado uma das mais graves denuncias contra o atual gestor do município de Vitória do Xingu é o pagamento de propina para os vereadores do município como forma de pagamento para os mesmos aprovarem a lei de redução do percentual do ISS que antes era cobrado 5% e foi reduzido para 2% para beneficiar empresas instaladas no município terceirizadas da Norte Energia. Projeto foi aprovado em novembro de 2011. De acordo com Medrado esse procedimento o MPE já encerrou e encaminhou para a justiça e aguarda resultados da sentença.
O segundo procedimento iniciado pelo MPE contra Erivando Amaral é desvio de recursos, improbidade administrativa e fraude em licitações, este segundo procedimento conta com supervisão da desembargadora doutora Nádja Cobra Meda, juíza que expediu os mandados de busca e apreensão de documentos na casa do prefeito que fica em Altamira e na prefeitura de Vitória do Xingu. Ele ainda comentou que se as denuncias do segundo procedimento forem comprovadas a justiça tomará todas as medidas cabíveis ao caso.
A partir da apreensão dos documentos o MPE parte para a análise técnica dos mesmos. Preliminarmente já foi detectado que empresas foram favorecidas com o processo licitatório, ou seja, montagem direcionada de alguns procedimentos licitatórios. “direcionamento de licitações para determinadas empresas, é isso que nós estamos investigando”, argumentou Medrado.
Medrado disse ainda que o MPE só age quando há demandas, ou seja, se houver denuncias e se as mesmas apresentarem índices de veracidades. “O MPE vai investigar até encontrar o fato denunciado. Foi o caso de Vitória do Xingu, primeiro nós tivemos a denuncia, depois houve várias denuncias anônimas, pessoas foram no MPE e prestaram depoimentos. Então, ai nós já tivemos provas mais concretas para autorizar uma investigação e a partir desse depoimento nós iniciamos a investigação e fizemos a coleta do documentação. Agora é só analisar para ver se realmente as nossas suspeitas da montagem dos procedimentos licitatórios são direcionamento a beneficiar a empresa de interesse do prefeito se é procedente ou não”, disse Nelson.
Arnaldo Cruz, advogado e procurador do município de Vitória do Xingu falou em nome do município e disse que a prefeitura está colaborando e entregando todos os documentos solicitados pelo MPE para as investigações. “Essa é uma diligência de praxe do MPE”. Disse ainda, “estamos bastante tranquilos em relação a isso, o prefeito é inocente, a administração está tranquila e quanto ao dinheiro encontrado na casa dele (prefeito) é o seu salário que ele guarda em casa”, disse Arnaldo.
Por. Magno Rabelo
MPE%2Be%2BGAECO%2Baprenderam%2Bdocumentos%2Be%2Bdinheiro%2Bna%2Bcasa%2Bdo%2Bprefeito%2BErivando%2BAmaral.JPG) |
| Policiamento do GAECO saí com dinheiro e documentos de licitação que estavam na casa do prefeito |
A operação desencadeada pelo Ministério Público estadual do Pará encabeçada pelo procurador geral do MPE Dr. Nelson Medrado e com ele mais dois promotores de justiça Gustavo Rodolfo e Rodrigo Aquino, cumpriram mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18/11) às 6hs da manhã na casa do prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral, que fica em Altamira.
O mandado foi expedido pela Juíza Nádja Cobra Meda, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Na casa do prefeito os promotores e a polícia do Ministério Público GAECO permaneceram dentro da residência por cerca de cinco horas, ao sair foram direto para a sede da prefeitura na cidade de Vitória do Xingu.
Vitória do Xingu, município localizado no sudoeste paraense, há cerca de 700 km da capital do estado com uma população de 13.141 habitantes, de acordo com o censo do IBGE 2010, mas teve sua população dobrada para mais de 100 vezes por ocasião da chegada da maior hidrelétrica do Brasil e a terceira maior do mundo.
![]()
Com praticamente todos os canteiros de obras em seu território, Vitória do Xingu passou a receber 92% de todo o Imposto sobre Serviços (ISS) pago em decorrência da construção da terceira maior hidrelétrica do planeta, isso algo de R$ 10 milhões por mês em arrecadação própria, a depender do ritmo da obra essa arrecadação pode chegar a mais de 16 milhões mês, sem contar com os recursos repassados pelo governo federal e pelo governo do estado.
A operação foi comandada pelo procurador geral do Ministério Público estadual Dr. Nelson Medrado, ele falou com a imprensa das suas atribuições como procurador geral do MPE.“Tenho atribuição do Ministério publico para esse tipo de operação, porque os prefeitos como tem foro privilegiado só podem serem processados criminalmente pelo procurador geral. Diante deste fato tenho a designação de procurador geral para processar criminalmente o prefeito”.
MPE%2Be%2BGAECO%2Baprenderam%2Bdocumentos%2Be%2Bdinheiro%2Bna%2Bcasa%2Bdo%2Bprefeito%2BErivando%2BAmaral.JPG) |
Residencia do prefeito Vando em Altamira foi toda vasculhada pelo Ministério Público estadual |
Vitória do Xingu, município localizado no sudoeste paraense, há cerca de 700 km da capital do estado com uma população de 13.141 habitantes, de acordo com o censo do IBGE 2010, mas teve sua população dobrada para mais de 100 vezes por ocasião da chegada da maior hidrelétrica do Brasil e a terceira maior do mundo.
.JPG&container=blogger&gadget=a&rewriteMime=image%2F*)
Com praticamente todos os canteiros de obras em seu território, Vitória do Xingu passou a receber 92% de todo o Imposto sobre Serviços (ISS) pago em decorrência da construção da terceira maior hidrelétrica do planeta, isso algo de R$ 10 milhões por mês em arrecadação própria, a depender do ritmo da obra essa arrecadação pode chegar a mais de 16 milhões mês, sem contar com os recursos repassados pelo governo federal e pelo governo do estado.A operação foi comandada pelo procurador geral do Ministério Público estadual Dr. Nelson Medrado, ele falou com a imprensa das suas atribuições como procurador geral do MPE.“Tenho atribuição do Ministério publico para esse tipo de operação, porque os prefeitos como tem foro privilegiado só podem serem processados criminalmente pelo procurador geral. Diante deste fato tenho a designação de procurador geral para processar criminalmente o prefeito”.
.JPG) |
GAECO embarcando na caminhonete do MPE centenas de processos com suspeita de fraude em licitação |
De acordo com o procurador Geral Nelson Medrado uma das mais graves denuncias contra o atual gestor do município de Vitória do Xingu é o pagamento de propina para os vereadores do município como forma de pagamento para os mesmos aprovarem a lei de redução do percentual do ISS que antes era cobrado 5% e foi reduzido para 2% para beneficiar empresas instaladas no município terceirizadas da Norte Energia. Projeto foi aprovado em novembro de 2011. De acordo com Medrado esse procedimento o MPE já encerrou e encaminhou para a justiça e aguarda resultados da sentença.
 |
Polícia do MPE , curiosos e funcionários na frente da prefeitura |
Medrado informou ainda que na casa do prefeito foi encontrados diversos documento de referencia a licitações e dinheiro, cerca de R$25.000,00, ele também comentou, “nós encontramos dinheiro na residência do prefeito. Na prefeitura basicamente todos aqueles volumes que vocês viram são processo licitatórios. Essa documentação vai ser analisada em Belém, o MPE tem um grupo técnico disciplinar, que chamamos de tribunal de contas onde serão analisado também com parceria do tribunal de contas do estado”, disse Medrado.
%252C%252BDr.%252BNelson%252BMedrado%252B(Procurador%252Bdo%252BMPE)%252Be%252BDr.%252B%252BRodrgo%252BAquino%252B(MPE).JPG&container=blogger&gadget=a&rewriteMime=image%2F*) |
| Procurador Geral do MPE Dr. Nelson Medrado, Promotores de justiça Gustavo Rodolfo e Rodrigo Aquino |
Medrado disse ainda que o MPE só age quando há demandas, ou seja, se houver denuncias e se as mesmas apresentarem índices de veracidades. “O MPE vai investigar até encontrar o fato denunciado. Foi o caso de Vitória do Xingu, primeiro nós tivemos a denuncia, depois houve várias denuncias anônimas, pessoas foram no MPE e prestaram depoimentos. Então, ai nós já tivemos provas mais concretas para autorizar uma investigação e a partir desse depoimento nós iniciamos a investigação e fizemos a coleta do documentação. Agora é só analisar para ver se realmente as nossas suspeitas da montagem dos procedimentos licitatórios são direcionamento a beneficiar a empresa de interesse do prefeito se é procedente ou não”, disse Nelson.
Arnaldo Cruz, advogado e procurador do município de Vitória do Xingu falou em nome do município e disse que a prefeitura está colaborando e entregando todos os documentos solicitados pelo MPE para as investigações. “Essa é uma diligência de praxe do MPE”. Disse ainda, “estamos bastante tranquilos em relação a isso, o prefeito é inocente, a administração está tranquila e quanto ao dinheiro encontrado na casa dele (prefeito) é o seu salário que ele guarda em casa”, disse Arnaldo.
“Quero deixar bem claro para a população que com certeza nada será comprovado, será comprovado sim que a prefeitura está agindo dentro da lei, que pratica a lei e que obedece a lei , a constituição, a lei orgânica do município”, finalizou Arnaldo.
Por. Magno Rabelo
Jornalista DRT/PA - 1733