A Norte Energia iniciou nesta semana os serviços de sinalização de limites nas terras indígenas Apyterewa (etnia Parakanã), Araweté do Igarapé Ipixuna (etnia Araweté), Koatinemo (etnia Assurini), Arara (etnia Arara) e Kararaô (etnia Kayapó), localizadas nas calhas dos rios Xingu e Iriri, na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O trabalho beneficia diretamente uma população de cerca de 1.500 indígenas. Em 2013, atividade semelhante foi realizada na Terra Indígena Trincheira Bacajá (etnia Xikrin).Autorizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a sinalização utilizará 50 profissionais especializados para serviços de agrimensura, cartografia e geodésia. Durante o procedimento serão fixadas às margens de igarapés, rios e linhas secas 393 placas indicativas de limites de terras indígenas e 207 marcos geodésicos.
“Esta é mais uma ação que visa a assegurar a conservação etnoambiental e garantir o usufruto exclusivo dos recursos naturais pelas comunidades indígenas, conforme seus usos, costumes e tradições”, destaca o presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo. Definida pela Funai como Aviventação dos Limites das Terras Indígenas, a iniciativa é parte do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
A Norte Energia já destinou R$ 190 milhões para melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. Entre as ações do PBA-CI destacam-se construção de casas de moradia em aldeias (de um total de 714, 313 foram concluídas); apoio a ações de saúde que garantiram a redução de 87% dos casos de malária em áreas indígenas entre 2011 e 2014; abastecimento de água nas aldeias (de um total de 34 sistemas, 13 foram concluídos, 16 estão em obras e cinco a iniciar); reconstrução e reforma de estradas de acesso às aldeias indígenas (do total de 470 quilômetros, 424 foram concluídos); construção de 34 casas de farinha; apoio à formação de professores indígenas e elaboração de material didático específico para cada etnia; construção e entrega à Funai da Casa do Índio em Altamira (com 33 quartos e área construída de 1.600 m²) para receber indígenas em trânsito na cidade.
Todas as ações desenvolvidas em áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai. Em maio de 2014, o órgão indigenista assinou um Termo de Compromisso com a Norte Energia que define a forma de acompanhamento dos projetos - com participação de lideranças indígenas. O documento tem vigência de 35 anos, mesmo prazo de concessão da Hidrelétrica. Em outubro foi realizada a Primeira Rodada de Reuniões dos Subcomitês de Gestão, criados para ampliar o diálogo entre Norte Energia, órgãos responsáveis, Funai e povos indígenas. As reuniões permitem que cada uma das etnias aponte suas necessidades, estabeleça calendários próprios e priorize projetos.
Norte Energia SA
Norte Energia SA