REPORTAGEM CALUNIOSA É DESMASCARADA PELA PREFEITURA
Sem ética e sem profissionalismo, a tentativa de jogar a classe de professores contra o executivo municipal não surtiu efeito
Após a exibição de uma reportagem em telejornal veiculado para todo o Estado e que tratou da liminar favorável ao município de Altamira e concedida pela Justiça do Estado, o prefeito Domingos Juvenil reuniu a classe de professores para dar esclarecimentos. Além da matéria da TV, um jornal local também foi divulgada na rede social a informação errada e de maneira tendenciosa, irresponsável e contrária a verdade dos fatos. A reportagem teve um único objetivo criar uma instabilidade juridicamente a classe dos professores.
Para esclarecer a verdade o prefeito Domingos Juvenil se reuniu com diretores e professores, a reunião convocada pelo executivo aconteceu na sala de treinamento, esta primeira com os diretores de escola e a segunda com os professores aconteceu no espaço de uma casa de shows na cidade.
O procurador-geral do município, Oziel Mendes, disse que o compartilhamento da notícia nas mídias sociais e veiculado pela “imprensa” não passa de informação mentirosa. “Isso tem o objetivo de criar uma instabilidade jurídica aos professores. Não há essa história de desconto no contracheque deles. Não tem nada haver situação da gratificação de nível superior com a progressão vertical. O prefeito não tocará em um centavo que for direito do professor”, afirmou o procurador do município Dr. Oziel Mendes.
Ainda segundo o procurador, todo o profissional da área da educação que comprova ter nível superior recebe e receberá a gratificação de nível superior no percentual de 40%. “A decisão da justiça em relação a essa progressão vertical é que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, não é admitido mais a transposição de cargos. Por exemplo, você participa de um concurso para enfermeiro. Se você estudar medicina e obtiver o diploma de médico, você não vai transpor para o cargo de médico público, pois você terá que fazer um concurso para médico. É isso que acontece. Em 2005 teve uma lei municipal que trata do plano de cargo e salários dos professores. É a lei 1.553/05. Apesar de já estar definido em todos os tribunais da justiça sobre essa situação de proibição do escalonamento vertical, isso se repetiu em 2005, de forma indevida”, explicou Mendes.
Oziel continuou a dar detalhes sobre a repercussão que tentaram dar de forma caluniosa sobre a liminar. “Essa transposição de cargos é considerada inconstitucional e foi isso que em liminar a desembargadora do tribunal de justiça determinou. Então, todas aquelas pessoas que transpuseram não se mexe, mas também quem não teve, não terá esse beneficio. Assim, ninguém terá prejuízo nenhum com a medida liminar expedida pelo Tribunal”, completou.
De maneira imparcial e com o compromisso de divulgar a transparência dos fatos, o procurador buscou tranquilizar os professores.“Nenhum servidor público vai ter desconto nos salários por conta dessa situação. Essa mentira, programada por pessoas que não tem respeito com o poder executivo, não atingiu ao prefeito. Pelo contrário, tentaram atingir cada professor que, com certeza, não conseguiu dormir direito ao saber disso. Só digo para que tranquilize o coração”, finalizou.
Faltou ética no apuramento da matéria antes de leva-la ao ar
“Eu tive a oportunidade de reunir os diretores para pedir a eles que restabelecessem a tranquilidade dos professores por causa dessa mentira. Os professores podem, não querendo confiar na minha palavra, aguardar o contracheque do próximo mês. Eles verão que não houve corte de salário ou de gratificações. Quem tem direito continua recebendo, quem não recebe e tiver direito, vai receber. Em nenhum momento houve ou haverá corte de salários”, afirmou o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, na reunião com os professores.
Segundo o gestor, as notícias veiculadas pelo grupo O Liberal saíram daqui de Altamira propositadamente, em véspera de eleição, eram para atrapalhar a vida dele.“Mas o que aconteceu foi atrapalhar e muito a vida de alguns professores. Sei de alguns que foram ao comércio dizer que não poderiam mais honrar as contas porque o prefeito ia cortar a gratificação deles”, completou. Juvenil também disse que, com a confusão armada pela notícia mentirosa, quem tinha filhos em cursos particulares, como de inglês, também já pensava em cancelar a mensalidade.
“Por isso, me apressei em restabelecer a tranquilidade. Ninguém tem o propósito de fazer alguma coisa errada, por qualquer que seja o funcionalismo, principalmente com os professores. O Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) ameaçou a prefeitura de entrar na justiça e entrou com uma ação com relação à progressão vertical. Não tem nada de gratificação nisso. Nós resolvemos mostrar que o Sintepp não tinha razão. A justiça declarou inconstitucional o artigo da lei. Não tem nada haver com gratificação de nível superior. Foi restabelecida a ordem jurídica”, explicou o prefeito.
Domingos Juvenil comentou que a Câmara não podia votar um artigo inconstitucional. “Era dever do prefeito da época vetar por inconstitucionalidade. E isso foi passando, passando até chegar agora”, finalizou. (Achamos que até propositadamente).
Professores saíram tranquilizados da reunião com o prefeito Domingos Juvenil
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A secretária municipal de educação, Suely Rodrigues, também comentou a tentativa da matéria mentirosa feitas por algumas pessoas contrárias ao prefeito, em se criar polêmica. “Foi surpresa para nós. Em nenhum momento, tanto a SEMED quanto a administração informaram ou planejaram algo nesse sentido. Foi uma informação errônea e que amedrontou os nossos professores da rede municipal. Foi lançada em um dia tão significativo, como o dia dos professores, e era inverdade”, ressaltou Suely.
Não foi nada ético por parte da repórter que fez a matéria em não tem buscado informações ou ouvido a SEMED e o SINTEPP sobre a matéria em questão, não houve imparcialidade. “Foi noticiado que todos os professores, tanto contratados como concursados, perderiam as gratificações. Na verdade, temos aproximadamente 80 servidores que estão nessa situação da liminar, mas em momento algum será retirada a gratificação de nível superior que eles conseguiram ao longo dos anos”, completou Suely.
Para o coordenador do Sintepp em Altamira, Lucas Meira, a decisão pode ser alterada. “Nós compreendemos que o dispositivo da lei que a prefeitura entrou buscando essa inconstitucionalidade é legal porque a gente avalia que tem um cargo de professor dividido em níveis. É algo que existe, por exemplo, no magistério superior. O professor entra com graduação, faz um mestrado e doutorado, mas continua sendo professor. No município é a mesma coisa. Foi isso que, por enquanto, a prefeitura tem uma liminar favorável a ela e a Câmara de Vereadores tem que se defender”, argumentou Lucas.
A prefeitura de Altamira, a SEMED e o próprio Sintepp não foram procurados, inicialmente, pela reportagem que fez o material. “Quem nos informou sobre a decisão foram os vereadores e, depois, a imprensa local entrou em contato com o sindicato”, lembrou o coordenador do sindicato.
Por Jornal Fatos Regionais
Sem ética e sem profissionalismo, a tentativa de jogar a classe de professores contra o executivo municipal não surtiu efeito
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| Prefeito diz que matéria mentirosa não o atingiu e sim aos professores |
Para esclarecer a verdade o prefeito Domingos Juvenil se reuniu com diretores e professores, a reunião convocada pelo executivo aconteceu na sala de treinamento, esta primeira com os diretores de escola e a segunda com os professores aconteceu no espaço de uma casa de shows na cidade.
O procurador-geral do município, Oziel Mendes, disse que o compartilhamento da notícia nas mídias sociais e veiculado pela “imprensa” não passa de informação mentirosa. “Isso tem o objetivo de criar uma instabilidade jurídica aos professores. Não há essa história de desconto no contracheque deles. Não tem nada haver situação da gratificação de nível superior com a progressão vertical. O prefeito não tocará em um centavo que for direito do professor”, afirmou o procurador do município Dr. Oziel Mendes.
Ainda segundo o procurador, todo o profissional da área da educação que comprova ter nível superior recebe e receberá a gratificação de nível superior no percentual de 40%. “A decisão da justiça em relação a essa progressão vertical é que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, não é admitido mais a transposição de cargos. Por exemplo, você participa de um concurso para enfermeiro. Se você estudar medicina e obtiver o diploma de médico, você não vai transpor para o cargo de médico público, pois você terá que fazer um concurso para médico. É isso que acontece. Em 2005 teve uma lei municipal que trata do plano de cargo e salários dos professores. É a lei 1.553/05. Apesar de já estar definido em todos os tribunais da justiça sobre essa situação de proibição do escalonamento vertical, isso se repetiu em 2005, de forma indevida”, explicou Mendes.
Oziel continuou a dar detalhes sobre a repercussão que tentaram dar de forma caluniosa sobre a liminar. “Essa transposição de cargos é considerada inconstitucional e foi isso que em liminar a desembargadora do tribunal de justiça determinou. Então, todas aquelas pessoas que transpuseram não se mexe, mas também quem não teve, não terá esse beneficio. Assim, ninguém terá prejuízo nenhum com a medida liminar expedida pelo Tribunal”, completou.
De maneira imparcial e com o compromisso de divulgar a transparência dos fatos, o procurador buscou tranquilizar os professores.“Nenhum servidor público vai ter desconto nos salários por conta dessa situação. Essa mentira, programada por pessoas que não tem respeito com o poder executivo, não atingiu ao prefeito. Pelo contrário, tentaram atingir cada professor que, com certeza, não conseguiu dormir direito ao saber disso. Só digo para que tranquilize o coração”, finalizou.
Faltou ética no apuramento da matéria antes de leva-la ao ar
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| PREFEITO FICA INDIGNADO COM TANTA MENTIRA |
Segundo o gestor, as notícias veiculadas pelo grupo O Liberal saíram daqui de Altamira propositadamente, em véspera de eleição, eram para atrapalhar a vida dele.“Mas o que aconteceu foi atrapalhar e muito a vida de alguns professores. Sei de alguns que foram ao comércio dizer que não poderiam mais honrar as contas porque o prefeito ia cortar a gratificação deles”, completou. Juvenil também disse que, com a confusão armada pela notícia mentirosa, quem tinha filhos em cursos particulares, como de inglês, também já pensava em cancelar a mensalidade.
“Por isso, me apressei em restabelecer a tranquilidade. Ninguém tem o propósito de fazer alguma coisa errada, por qualquer que seja o funcionalismo, principalmente com os professores. O Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) ameaçou a prefeitura de entrar na justiça e entrou com uma ação com relação à progressão vertical. Não tem nada de gratificação nisso. Nós resolvemos mostrar que o Sintepp não tinha razão. A justiça declarou inconstitucional o artigo da lei. Não tem nada haver com gratificação de nível superior. Foi restabelecida a ordem jurídica”, explicou o prefeito.
Domingos Juvenil comentou que a Câmara não podia votar um artigo inconstitucional. “Era dever do prefeito da época vetar por inconstitucionalidade. E isso foi passando, passando até chegar agora”, finalizou. (Achamos que até propositadamente).
Professores saíram tranquilizados da reunião com o prefeito Domingos Juvenil
A secretária municipal de educação, Suely Rodrigues, também comentou a tentativa da matéria mentirosa feitas por algumas pessoas contrárias ao prefeito, em se criar polêmica. “Foi surpresa para nós. Em nenhum momento, tanto a SEMED quanto a administração informaram ou planejaram algo nesse sentido. Foi uma informação errônea e que amedrontou os nossos professores da rede municipal. Foi lançada em um dia tão significativo, como o dia dos professores, e era inverdade”, ressaltou Suely.Não foi nada ético por parte da repórter que fez a matéria em não tem buscado informações ou ouvido a SEMED e o SINTEPP sobre a matéria em questão, não houve imparcialidade. “Foi noticiado que todos os professores, tanto contratados como concursados, perderiam as gratificações. Na verdade, temos aproximadamente 80 servidores que estão nessa situação da liminar, mas em momento algum será retirada a gratificação de nível superior que eles conseguiram ao longo dos anos”, completou Suely.
Para o coordenador do Sintepp em Altamira, Lucas Meira, a decisão pode ser alterada. “Nós compreendemos que o dispositivo da lei que a prefeitura entrou buscando essa inconstitucionalidade é legal porque a gente avalia que tem um cargo de professor dividido em níveis. É algo que existe, por exemplo, no magistério superior. O professor entra com graduação, faz um mestrado e doutorado, mas continua sendo professor. No município é a mesma coisa. Foi isso que, por enquanto, a prefeitura tem uma liminar favorável a ela e a Câmara de Vereadores tem que se defender”, argumentou Lucas.
A prefeitura de Altamira, a SEMED e o próprio Sintepp não foram procurados, inicialmente, pela reportagem que fez o material. “Quem nos informou sobre a decisão foram os vereadores e, depois, a imprensa local entrou em contato com o sindicato”, lembrou o coordenador do sindicato.
Por Jornal Fatos Regionais