No Rio Grande do Sul, Ideli Salvatti acompanha casamento e sugere alternativa para falta de legislação específica
PORTO ALEGRE – A ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, defendeu neste sábado, em Santana do Livramento, a aplicação da lei contra o racismo para crimes de homofobia enquanto o Congresso não aprovar uma legislação específica. A ministra acompanhou o casamento coletivo que reuniu 28 casais heterossexuais e um casal homoafetivo formado por Solange Ramires, 24 anos e Sabriny Benites, 26 anos, que foram aplaudidas de pé.
A proposta já havia sido defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que no final de julho encaminhou parecer ao STF defendendo a equiparação entre os dois crimes. Segundo Ideli, enquanto não houver legislação os casos de homofobia devem ser enquadrados como racismo, que podem resultar em penas de até três anos de reclusão.
O casamento coletivo foi realizado no Fórum de Livramento depois que o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, onde seria celebrada a cerimônia, foi incendiado. Segundo a Polícia, o espaço foi alvo de uma ação criminosa. Testemunhas relataram ter visto quatro homens rondando o local a bordo de um Gol branco, vestidos de gaúcho, pouco antes do incêndio que destruiu o palco e cerca de 40% do telhado do prédio. Ainda não há suspeitos identificados.
A ministra disse que é preciso “ter pressa” para aprovar a lei contra a homofobia, que está há oito anos parada no Congresso.
– Se na legislação brasileira bater em mulher é crime, se xingar alguém de negro é crime, então incendiar um CTG ou matar alguém motivado por sua orientação sexual também deve ser um crime repudiado pela sociedade. É preciso criar constrangimento social para que as pessoas não manifestem preconceito e não tenham comportamentos violentos. É um avanço legislativo que precisamos ter – disse Ideli.
Decorado com as cores do arco-íris, que identifica mundialmente o movimento gay, e com objetos campeiros para simbolizar a cultura gaúcha, o Fórum foi cercado por um aparato de segurança para garantir a cerimônia. Por medida de segurança, o número de presentes foi limitado a 250 pessoas e só familiares e convidados tiveram acesso à rua do Fórum, que foi cercado por um aparato de segurança.
Presente ao ato, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo, elogiou a conduta da magistrada, que insistiu até o último instante para realizar o casamento no CTG.
– Não há nada, absolutamente nada de censurável na sua conduta – declarou.
A cerimônia teve a presença também da secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Juçava Dutra Vieira, e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
A juíza Carine Labres, que vem sendo ameaçada e recebeu proteção policial nas últimas semanas, aproveitou a cerimônia para fazer um discurso contundente contra a homofobia. Questionou por que um CTG não poderia abrigar um casal homoafetivo, com direitos civis como qualquer outro presente à cerimônia, e acusou o movimento tradicionalista, que se opôs ao casamento, de preconceituoso.
– Muitos integrantes me disseram que não são preconceituosos contra casamentos gays, só que não gostaram da escolha do local. Para mim, são tão preconceituosos quanto todos os outros – afirmou.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
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| Foto: Wesley Santos / Agência O Globo Solange Ramires e Sabriny Benites durante a cerimônia de matrimônio realizada no Fórum central de Santana do Livramento |
A proposta já havia sido defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que no final de julho encaminhou parecer ao STF defendendo a equiparação entre os dois crimes. Segundo Ideli, enquanto não houver legislação os casos de homofobia devem ser enquadrados como racismo, que podem resultar em penas de até três anos de reclusão.
O casamento coletivo foi realizado no Fórum de Livramento depois que o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, onde seria celebrada a cerimônia, foi incendiado. Segundo a Polícia, o espaço foi alvo de uma ação criminosa. Testemunhas relataram ter visto quatro homens rondando o local a bordo de um Gol branco, vestidos de gaúcho, pouco antes do incêndio que destruiu o palco e cerca de 40% do telhado do prédio. Ainda não há suspeitos identificados.
A ministra disse que é preciso “ter pressa” para aprovar a lei contra a homofobia, que está há oito anos parada no Congresso.
– Se na legislação brasileira bater em mulher é crime, se xingar alguém de negro é crime, então incendiar um CTG ou matar alguém motivado por sua orientação sexual também deve ser um crime repudiado pela sociedade. É preciso criar constrangimento social para que as pessoas não manifestem preconceito e não tenham comportamentos violentos. É um avanço legislativo que precisamos ter – disse Ideli.
Decorado com as cores do arco-íris, que identifica mundialmente o movimento gay, e com objetos campeiros para simbolizar a cultura gaúcha, o Fórum foi cercado por um aparato de segurança para garantir a cerimônia. Por medida de segurança, o número de presentes foi limitado a 250 pessoas e só familiares e convidados tiveram acesso à rua do Fórum, que foi cercado por um aparato de segurança.
Presente ao ato, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo, elogiou a conduta da magistrada, que insistiu até o último instante para realizar o casamento no CTG.
– Não há nada, absolutamente nada de censurável na sua conduta – declarou.
A cerimônia teve a presença também da secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Juçava Dutra Vieira, e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
A juíza Carine Labres, que vem sendo ameaçada e recebeu proteção policial nas últimas semanas, aproveitou a cerimônia para fazer um discurso contundente contra a homofobia. Questionou por que um CTG não poderia abrigar um casal homoafetivo, com direitos civis como qualquer outro presente à cerimônia, e acusou o movimento tradicionalista, que se opôs ao casamento, de preconceituoso.
– Muitos integrantes me disseram que não são preconceituosos contra casamentos gays, só que não gostaram da escolha do local. Para mim, são tão preconceituosos quanto todos os outros – afirmou.
Fonte: http://oglobo.globo.com/