Desde esta quarta-feira (11/09), a Casa do Índio de Altamira está sob responsabilidade da Funai. O Termo de Entrega do prédio construído pela Norte Energia foi assinado ontem, em Brasília (DF), pela presidente do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati. No documento, a Funai considera “quitada, para todos os fins, a obrigação da NESA” (Norte Energia) que fazia parte do Termo de Compromisso firmado em setembro de 2010 referente ao processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
A Casa do Índio estava à disposição da Funai desde o dia 22 de julho de 2014, quando houve a vistoria final e o despacho de aprovação assinado por Estella Libardi de Souza, representante do órgão indigenista em Altamira. O Termo de Vistoria assinado naquela data atesta que o imóvel já estava em perfeitas condições de uso. Dez dias antes (12 de julho), durante vistoria prévia realizada por representantes da Empresa e da Funai, incluindo a presidente Maria Augusta Assirati, haviam sido solicitados, e foram realizados, pequenos reparos, como troca de lâmpada, conserto de tomada, substituição de telhas e ajuste no fechamento de portas.
A Casa do Índio de Altamira ocupa um terreno de 2.235 m² em frente à Orla da cidade. Com 1.686 m² de área construída, conta com 33 quartos, área de vivência, jardim, reservatório para 12 mil litros de água potável, quiosque para reunião, cozinhas convencional e tradicional, refeitório, lavanderia, depósito e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. O projeto foi definido com a ativa participação das lideranças indígenas desde as primeiras reuniões.
A estrutura construída pela Norte Energia abrigará indígenas de todas as aldeias da Área de Influência da UHE Belo Monte em trânsito na cidade. A obra custou cerca de R$ 2,2 milhões e foi realizada como ação do Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI). A UHE Belo Monte é a primeira obra do País a contar com um PBA específico de Componente Indígena. Desde novembro de 2010, a Norte Energia destinou mais de R$ 153 milhões para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas do Xingu.Um dos compromissos da Norte Energia foi traduzido na mudança do projeto do empreendimento, que reduziu a área de reservatório em dois terços. Belo Monte não vai alagar nenhum centímetro de terra indígena.
Fonte: ASCOM NESA